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Como funciona a autorização de viagem para menor de idade

  • Créditos/Foto:Pixabay
  • 14/Abril/2021
  • Maria Beatriz Vaccari

Passaporte e vistos são só alguns dos documentos que devem ser checados e organizados com antecedência antes de viajar. Em alguns casos, é preciso ficar atento a regras específicas. Pessoas com menos de 18 anos, por exemplo, podem precisar de uma autorização de viagem para menor de idade.

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Autorização de viagem para menor de idade

Viagens internacionais

Menores de 18 anos que viajam para o exterior sozinhos ou na companhia de uma pessoa maior de idade, mas que não seja um dos pais, precisam apresentar uma autorização de viagem. O documento deve ser assinado por ambos os genitores ou pelo responsável legal. É preciso levar duas vias (uma ficará na Polícia Federal), com prazo de validade e firma reconhecida por semelhança ou autenticidade.

Crianças e adolescentes que viajam com somente um dos pais precisam da autorização do outro genitor. Assim como no caso dos menores desacompanhados, o documento deve ser impresso em duas vias e ter firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, além de indicar o prazo de validade.

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Viagens nacionais 

Crianças e adolescentes com menos de 16 anos não podem viajar para fora da comarca onde residem se estiverem desacompanhados dos pais ou dos responsáveis. Neste caso, é preciso apresentar documento de identidade e a autorização expressa do pai, da mãe ou do responsável legal, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade. Um documento de autorização também é exigido se esses jovens estiverem acompanhados de adultos que não sejam parentes de até terceiro grau (pai, mãe, irmãos, tios, avós ou bisavós).

Adolescentes de 16 e 18 anos podem viajar pelo Brasil sem o documento de autorização assinado pelos pais ou responsáveis. Entretanto, é preciso apresentar carteira de identidade original ou passaporte.

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Modelos de Autorização de viagem para menor de idade

É possível encontrar uma série de modelos de autorização de viagem para menor de idade na internet. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, disponibilizou alguns arquivos em seu site oficial. Confira:

Modelo de autorização no Brasil desacompanhado
Modelo de autorização no Brasil acompanhado de terceiros
Modelo de autorização ao exterior acompanhado de um dos pais
Modelo de autorização ao exterior desacompanhado

COMO NÓS VIAJAMOS

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Lembre-se que uma viagem para o exterior requer cuidados extras além da autorização de viagem para menor de idade. Ficar de olho nas dicas de viajantes experientes a respeito de seguro viagem e chip de viagem internacional, por exemplo, é fundamental para melhorar a experiência fora do país.

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